Decisões das Comissões

PARECER Nº 001 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 032 DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022, PARA UTI

PARECER Nº 002 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 033 DE 2022 ALTERA ALEI Nº 401 DE 2019 NA FORMA QUE ESPECIFICA

PARECER Nº 003 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 034 DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE MULHER EM ATENÇÃO A LEI Nº 453 DE 2021 E DÁ

PARECER Nº 004 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042 DE 2022 ALTERA A LEI Nº 438 DE 2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA

PARECER Nº 005 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035 DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE IGUALDADE RACIAL EM ATEMÇÃO A LEI Nº 454 DE

PARECER Nº 006 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº043 DE 2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FORMA QUE ESPECIFICA

PARECER Nº 007 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 044 DE 2022 AUTORIZA O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA EM EFETIVO EXERCI

PARECER Nº 008 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 049 DE 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁRESAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMILIAS DO MUNICIPIO E

PARECER Nº 009 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 053 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E

PARECER Nº 010 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 055 DE 2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS C

PARECER Nº 012 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 060 DE 2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CR

PARECER Nº 011 DE 2022 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 059 DE 2022 INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CIRIANÇA E ADOLESCENTE FAMILIA ACOLHEDORA NA FORMA

PARECER Nº 013 DE 2022 COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSINTÊNCIA SOCIAL- QUE INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA FORMA

PARECER Nº 014 DE 2022 COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIA ALTERA AS ATRIBUIÇÕES NOMENCLATURA REQUISITOS PARA PROVIMENTO EM CARGO

PARECER Nº 001 DE 2023 COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO Nº 065 DE 2023 AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL

PARECER Nº 002 DE 2023 COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO PROJETO Nº 068 DE 2023 – ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER Nº 003 DE 2023 COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PROJETO Nº 076 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PARECER Nº 05 DE 2023 COMISSÃO SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOB O PROJETO Nº 083 DE 2023

PARECER Nº 006 DE 2023 COMISSÃO SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FORMA QUE ESPECIFICA

PARECER Nº 007 DE 2023 COMISSÃO SAÚDE EDUCAÇÃO ASSITÊNCIA SOCIAL QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL…

PARECER Nº 008 DE 2023 SAÚDE EDUCAÇÃO ASSITÊNCIA SOCIAL- QUE REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR…

PARECER Nº 009 DE 2023 SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS