Comissão de Educação, Cultura, e Esporte
Presidente: Gilmar Pimenta da Silva
Secretário: Gilmar vieira da Silva
Relator: Osvaldo Pinto Borges Junior
Competências
Regimento Interno – Art. 52 – Compete à Comissão de Educação, Cultura, Esportes emitir parecer sobre os processos referentes a:
I – Educação e ensino, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, conforme o art. 205 da Constituição Federal;
II – Proteção do patrimônio histórico e acesso às fontes da cultura nacional, com a valorização e difusão das manifestações culturais, nos termos do art. 215 da Constituição Federal;
III – Fomento às práticas desportivas e incentivo ao lazer como forma de promoção social, em respeito ao art. 217 da Constituição Federal;